Holding familiar vale a pena para mim?
Ver respostaDepende do tamanho e do tipo de patrimônio, da renda que ele gera e da estrutura da família. Por isso o trabalho começa com um diagnóstico.
Holding Familiar e Planejamento Sucessório para Empresários
Organize seu patrimônio, proteja sua empresa e prepare a sucessão da sua família com segurança jurídica e eficiência tributária.
Por que fazer o planejamento patrimonial e sucessório?
Sucessão sem inventário demorado
A transferência das quotas é feita em vida, com regras definidas por você.
Ler mais A transferência das quotas é feita em vida, com regras definidas por você, evitando anos de inventário e o bloqueio dos bens da família.Eficiência tributária
Planejamento lícito do ITCMD, do ITBI, do imposto de renda sobre aluguéis e do ganho de capital.
Ler mais Planejamento lícito do ITCMD, do ITBI na transferência de imóveis para a holding, do imposto de renda sobre aluguéis e da tributação sobre ganho de capital. Em outubro de 2026, o STF decidiu que a transferência de imóveis para integralizar o capital da holding é imune ao ITBI, mesmo em holdings que administram ou alugam imóveis. E as regras do ITCMD estão mudando com a Reforma Tributária: quem se antecipa tende a ter mais opções.Prevenção de conflitos entre herdeiros
Define antes quem administra, quem decide e como cada herdeiro participa.
Ler mais Cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e acordo de sócios definem antes quem administra, quem decide e como cada herdeiro participa, evitando a briga por um imóvel ou pelo controle da empresa.Organização e continuidade da empresa
Imóveis e participações societárias reunidos numa única estrutura, com governança.
Ler mais Imóveis e participações societárias reunidos numa única estrutura, administrados com governança e com a sucessão no comando da empresa já definida.
ENTENDA SUA SITUAÇÃO
Nova tributação da alta renda: sua distribuição de lucros está preparada?
Desde janeiro de 2026, lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês, pagos pela mesma empresa ao mesmo sócio, sofrem retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte, calculada sobre o valor total. E quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano passa a estar sujeito à tributação mínima na declaração de ajuste anual.
Atuo para reduzir esse impacto de forma lícita:
- Revisão da política de distribuição de lucros e da remuneração dos sócios
- Planejamento da declaração de ajuste anual, para aproveitar créditos e redutores previstos em lei
- Estruturação societária e patrimonial integrada, alinhando holding, empresa operacional e sucessão
- Avaliação de medidas judiciais contra a retenção mensal excessiva, tema já em discussão nos tribunais federais
SOBRE O ADVOGADO
João Paulo Maciel de Araujo é advogado há mais de 19 anos e sócio da Walmir Faustino & Maciel Sociedade de Advogados.
Construiu sua carreira no contencioso contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o que lhe deu conhecimento profundo de como o Fisco paulista interpreta e cobra tributos, inclusive o ITCMD, imposto central em qualquer planejamento sucessório.
Construiu sua carreira no contencioso contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o que lhe deu conhecimento profundo de como o Fisco paulista interpreta e cobra tributos, inclusive o ITCMD, imposto central em qualquer planejamento sucessório.
Desde 2022 dedica essa experiência a empresários e famílias empresárias, sendo o responsável pela área de holding familiar e planejamento patrimonial e sucessório do escritório, com atuação integrada em direito societário e tributário.
Conduz pessoalmente cada caso, para que a estrutura criada seja segura do ponto de vista societário, eficiente na tributação e capaz de resistir a questionamentos do Fisco.
Conduz pessoalmente cada caso, para que a estrutura criada seja segura do ponto de vista societário, eficiente na tributação e capaz de resistir a questionamentos do Fisco.
Dúvidas Sobre Holding Familiar
Pergunta 01
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Pergunta 03
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Pergunta 05
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Pergunta 10
Perguntas Frequentes
Toque em uma pergunta para ver a resposta completa.
A holding substitui o inventário?
Ver respostaEm grande parte, sim. As quotas são doadas em vida, normalmente com reserva de usufruto, e o patrimônio dentro da holding não passa por inventário.
Vou perder o controle dos meus bens ao doar as quotas?
Ver respostaNão necessariamente. Com reserva de usufruto e regras no contrato social, você continua administrando e recebendo os rendimentos.
A holding protege meus bens de dívidas?
Ver respostaEla organiza e separa o patrimônio, mas não serve para fugir de dívidas existentes. Uma estrutura feita para isso pode ser anulada judicialmente.
Recebo mais de R$ 50 mil de dividendos por mês. A holding resolve?
Ver respostaNão sozinha. A tributação mínima considera a renda total do sócio.
O que reduz o impacto é um planejamento conjunto da distribuição de lucros, da remuneração e da estrutura societária, feito caso a caso.
Quanto custa abrir uma holding?
Ver respostaEnvolve honorários, registro na Junta Comercial e tributos sobre a transferência dos bens. Os valores dependem do patrimônio e são apresentados após o diagnóstico.
Quem vai cuidar do meu caso?
Ver respostaO próprio Dr. João Paulo Maciel de Araujo, responsável pela área, do primeiro atendimento à implantação da estrutura.
Atendem fora da minha cidade?
Ver respostaSim, o atendimento pode ser feito online em todo o estado.
Pago ITBI para transferir meus imóveis para a holding?
Ver respostaEm regra, não. Em outubro de 2026, o STF decidiu, com repercussão geral (Tema 1.348, RE 1.495.108), que a imunidade do ITBI na integralização de capital vale independentemente da atividade da empresa, inclusive para holdings que administram, alugam ou vendem imóveis.
A imunidade fica limitada ao valor destinado ao capital social, por isso a forma de integralização precisa ser bem planejada.
Já tenho holding e paguei ITBI. Posso recuperar?
Ver respostaÉ possível avaliar. Com a decisão do STF, quem recolheu ITBI na integralização de imóveis pode ter direito à restituição, observado o prazo legal.
Cada caso exige análise dos valores e das datas de pagamento.
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O planejamento sucessório se faz com calma, enquanto há tempo de escolher o melhor caminho. Agende uma conversa comigo para avaliar a sua situação.
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